Estabelecimento interditados sem licença de funcionamento e avcb
Prefeitura interdita 11 estabelecimentos irregulares no Jardim Teles de Menezes
Locais não tinham autorização para funcionar e eram alvo de reclamações de moradores, por conta de tumulto, barulho e desrespeito aos protocolos sanitários
A ação foi realizada pelo Departamento de Controle Urbano da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, com apoio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Secretaria de Segurança Cidadã e Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André).
Reclamações constantes dos moradores das proximidades sobre aglomeração, tumulto, barulho e desrespeito aos protocolos sanitários contribuíram para a interdição dos estabelecimentos, a maior parte do ramo de bebidas e alimentação. Durante toda a pandemia os comerciantes foram avisados da necessidade de se adequar às diretrizes de combate ao coronavírus, mas as denúncias da comunidade não pararam.
Tanto o proprietário dos imóveis, quanto os locatários, também foram notificados diversas vezes sobre a necessidade de regularização da documentação para o funcionamento, inclusive com reuniões na prefeitura.
Após a interdição dos imóveis, o Departamento de Controle Urbano aplicou nova multa e irá prosseguir com uma ação fiscal, para que o proprietário realize a regularização e, consequentemente, os seus locatários também providenciem a documentação adequada para funcionamento. O trailer que também abriga um estabelecimento comercial possui a documentação em dia e foi notificado para a necessidade de obediência aos protocolos para o combate à propagação do coronavírus.
Fonte: ABCdoABC
Serviço Especializado para Licença de Funcionamento / VRE (anexos 7, 8, 9 e 10) e Licença de Publicidade na cidade de Guarulhos (anexos 2 e 3)
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