Museu Nacional: três meses após o incêndio
Museu Nacional: três
meses após o
incêndio, ajuda não
saiu do papel
Promessa de Temer, de criar uma “rede de apoio econômico”
, depois do
incidente, não se concretizou
Menos de 24 horas depois de ver um incêndio destruir boa
parte do acervo do Museu Nacional, no dia 2 de setembro, um
domingo, o presidente Michel Temer emitiu uma nota oficial
POLÍTICA
para anunciar a criação de uma “rede de apoio econômico” para
auxiliar a reconstrução do espaço, localizado em São Cristóvão,
na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Naquela mesma semana, muitos outros órgãos e entidades
também fizeram promessas envolvendo o museu e seu futuro.
Três meses depois da tragédia, a Lupa mostra que pouco – ou
quase nada – saiu do papel. Veja:
“O presidente Michel Temer articulou, em conversas mantidas
hoje com um grupo de entidades financeiras, empresas públicas
e privadas, a criação de uma rede de apoio econômico para
viabilizar a reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro
no tempo mais breve possível”
Nota divulgada pelo Palácio do Planalto no dia 3 de setembro de
2018
Três meses depois do incêndio, a “rede de apoio econômico”
prometida pelo presidente ainda não saiu do papel. De acordo
com nota divulgada pelo Planalto, a parceria para ajudar o Museu
Nacional contaria com a participação da Federação Brasileira de
Bancos (Febraban), Petrobras, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa,
Banco do Brasil, BNDES e Vale.
Mas a promessa não se concretizou. Três dias depois da tragédia,
em 5 de setembro, membros das empresas que fazem parte da
“rede” se reuniram em Brasília no único encontro celebrado por
eles até agora. Desde lá, nenhum avanço.
A Lupa procurou as empresas mencionadas pela nota do Planalto
e obteve o seguinte retorno: a Febraban – cujo representante
concedeu entrevista coletiva prometendo ajuda para o Museu
Nacional – informou que “as doações do setor bancário para o
museu ainda não foram feitas”. De acordo com a entidade, os
bancos aguardam a aprovação da Medida Provisória 851 no
Congresso Nacional para poder fazer as doações prometidas.
Essa medida, assinada pelo presidente Michel Temer ainda no
mês do incêndio, estabelece um marco regulatório de criação de
fundos para o financiamento de instituições públicas a partir de
doações – nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e
inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e
esportes. Empresas e pessoas físicas que contribuírem com esses
fundos poderão ter deduções em seus impostos de renda.
O texto, no entanto, precisa ser aprovado pelo Congresso até
fevereiro do ano que vem. Se isso não ocorrer, a Medida
Provisória perderá sua validade.
Na semana passada, a Comissão Mista criada para discutir a
medida aprovou o relatório final da proposta, que, agora, deverá
ser discutida pelo plenário do Congresso. Pelo texto aprovado,
empresas também poderão fazer doações para projetos de
interesse público nas áreas de segurança pública e direitos
humanos. Não há data para que o tema seja discutido pelos
deputados e senadores.
Procurada para dar mais detalhes sobre a anunciada “rede de
apoio econômico” para o Museu Nacional, a assessoria de
imprensa do Planalto não se manifestou.
“O primeiro desembolso do contrato entre o BNDES, a
Associação de Amigos do Museu Nacional e a UFRJ, cujo prazo
total de execução seria de quatro anos, estava previsto para
outubro deste ano, no valor de R$ 3 milhões”
Nota divulgada à imprensa pelo BNDES no dia 3 de setembro 2018
Em junho de 2018, quando o Museu Nacional completou 200
anos, o BNDES assinou um contrato de R$ 21,7 milhões para
custear obras de revitalização do prédio, mas antes de o primeiro
repasse, no valor de R$ 3 milhões, chegar à instituição, as chamas
destruíram grande parte do acervo. O acordo porém, se manteve,
e o BNDES prometeu que o dinheiro seria usado para auxiliar as
obras de reconstrução. Isso, no entanto, ainda não foi feito.
Em nota, o BNDES informou à Lupa que o banco estuda, em
conjunto com a UFRJ, um novo projeto para que a verba inicial
seja liberada, e que isso pode ocorrer ainda neste ano. O Museu
Nacional informou que a previsão é de que o dinheiro seja
repassado antes do fim de 2018.
“Ministério da Educação liberou R$ 8,9 milhões para a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contratar a
empresa que será responsável pela execução das obras
emergenciais de reconstrução do Museu Nacional”
Nota divulgada pelo Ministério da Educação no dia 20 de
setembro 2018
A verba liberada pelo Ministério da Educação foi usada para
contratação da empresa responsável pelas obras emergenciais
necessárias à estrutura do Museu Nacional. De acordo com a
UFRJ, a Concrejato foi contratada 16 dias depois do incêndio, pelo
valor de R$ 8,9 milhões. À empresa caberá fazer “escoramento
da edificação, instalação dos contêineres de laboratórios e de
armazenamento e na construção de uma cobertura sobre a
edificação” do Museu.
Outro R$ 1,1 milhão será usado, segundo o Ministério da
Educação, apenas para a compra de contêineres – e este processo
ainda está em tramitação. A UFRJ diz que ainda deve precisar de
R$ 5 milhões para “redefinição das áreas internas do prédio”.
Fonte: metropoles
